O vereador Pavão Filho, como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís.

Presidiu a reunião realizada no dia 16.10.2019, às 15:00h das Comissões Técnicas (Comissão de Justiça – Presidente Vereador Pavão Filho;

Mobilidade Urbana – Presidente Vereador Umbelino Júnior; Meio Ambiente – Presidente Vereador Estevão Aragão; Economia –

Presidente Vereador Edson Gaguinho) e representantes da sociedade civil que solicitaram as audiências, para juntos definirem o calendário de Audiências Públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal para ouvir a população de São Luís, antes de discutir e votar o novo Plano Diretor da cidade.

Para o Vereador Pavão Filho, é indispensável ouvir a sociedade para subsidiar os vereadores antes da votação do novo Plano Diretor, considerando que é uma Lei que estabelecerá um macro planejamento da cidade, o que sem dúvida exige-se ouvir a sociedade e saber qual é o melhor modelo que ela deseja.

O novo Plano Diretor de São Luís, estabelecerá regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade tratando-se ainda, de instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural com sustentabilidade socioambiental.