Na tarde desta quarta- feira 29, moradores se reuniram em frente um posto de saúde do bairro Nova República e impediram entrada de um paciente.
Segundo eles, ali próximo fica a feira e como há uma UPA próxima, no caso a do Maracanã, eles não admitem que levem o vírus para o local.
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Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última sexta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, oportunidade na qual foram tratados assuntos relacionados ao combate ao Novo Coronavírus em São Luís.
Também participaram do encontro Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão.
No mês passado, vale destacar, os 31 vereadores da capital, através de emenda parlamentar coletiva, destinaram ao Município R$ 3,1 milhões, recurso, este, que foi utilizado na compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual. Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.
Os quatro parlamentares receberam informações atualizadas acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para atender na rede pública pacientes que testaram positivo para infecção; além de medidas direcionadas para conter a disseminação do vírus.
Lula Fylho fez uma prestação de contas e também tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde.
O secretário, ao agradecer o empenho do Parlamento Ludovicense, disse que, ao contrário de falsas informações disseminadas maldosamente, o Município já dispõe de equipamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde.
Durante a reunião, uma das questões levantadas pelo presidente Osmar Filho foi o andamento dos processos de monitoramento dos outros casos existentes na cidade, para além das suspeitas de Coronavírus, por exemplo, os procedimentos de cirurgias eletivas que estão paralisadas devido à pandemia.
O secretário informou que os demais processos cirúrgicos serão retomados em setembro deste ano.
Osmar Filho recebeu de Lula Fylho relatório detalhado com a prestação de contas dos R$ 3,1 milhões destinados para investimentos na saúde.
“Estamos acompanhando de perto todo o trabalho da Prefeitura, sugerindo ações e contribuindo com recursos para que possamos vencer esta batalha.
A Câmara, inclusive, instituiu uma comissão que, permanentemente, dialoga com o secretário e profissionais de saúde envolvidos neste trabalho”, disse o pedetista.
Raimundo Penha considerou o encontro como positivo. Ele aproveitou para solicitar a ampliação da oferta de testes de Coronavírus para os profissionais da saúde; e ainda pontuou a descentralização da vacinação contra H1N1.
Dr. Gutemberg, que é médico por formação e professor da UFMA, ressaltou a importância de capacitações e qualificações para os profissionais que atendem na linha de frente desta enfermidade.
Sá Marques disse ter ficado satisfeito com o encontro e elogiou a postura do Parlamento que, segundo ele, vem contribuindo consideravelmente no processo de combate à doença.
Foto/ Concita Elvas
O Vereador Pavão Filho protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal, que briga o uso e o fornecimento de máscaras de proteção nos ambientes de trabalho para os funcionários, servidores e demais profissionais, em especial aqueles que prestam atendimento ao público em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID 19 no Município de São Luís, durante o estado de calamidade pública .
O Projeto obriga ainda, a disponibilização de locais adequados para higienização das mãos dos profissionais, assim como, água corrente e sabonete líquido ou pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento), de forma gratuita .
O não cumprimento do disposto na Lei, acarretará em multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao estabelecimento infrator; e, em caso de persistência cassação do Alvará de funcionamento .
O vereador Pavão Filho ressalta a importância de preservar a saúde desses profissionais que precisam estar nas ruas, para o correto funcionamento de nossa cidade, colocando em risco suas próprias vidas e de seus familiares e o uso das máscaras diminuirá consideravelmente a transmissão do COVID19.
Ascom
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.
No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.
Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.
PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara.
Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas.
Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.
O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade.
A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.
O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense.
O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.
Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.
Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura.
Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais.
A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.
Os demais projetos são os seguintes:
1 – O Projeto de Lei 015/2020, acompanhado da Mensagem nº 08/20, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de São Luís.
A matéria está pronta para ser debatido em 1ª discussão e 1ª votação e deve ocorrer nas próximas sessões;
2 – O Projeto de Lei 030/2020, acompanhado da Mensagem nº 07/20, que reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, que tramita nas comissões de Justiça, Assistência social e Orçamento;
3 – O Projeto de Lei 031/2020, acompanhado da Mensagem nº 04/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.615, de 19 de junho de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e que passou a tramitar na Comissão de Justiça;
4 – O Projeto de Lei 046/2020, acompanhado da Mensagem nº 14/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e passou a tramitar na Comissão de Orçamento.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quinta-feira (16), três projetos de leis do vereador Umbelino Junior (PRTB) em combate ao novo coronavírus.
As propostas foram apreciadas pelos parlamentares e aprovadas por unanimidade durante a sessão online, essa é uma das medidas adotadas pelo legislativo para combater a pandemia que mudou a rotina de todos e afetou a economia mundial.
Ciente desta situação, Umbelino apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em São Luís.
A proposta tem como objetivo arrecadar recursos que serão usados pela Prefeitura de São Luís em ações de combate ao vírus.
As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do FECC por pessoas físicas ou jurídicas.
A cada 15 dias, o Poder Público deverá prestar contas à Câmara Municipal de São Luís e o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 deverá ser extinto após o fim da pandemia.
ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS
Também foi aprovado o projeto de lei de Umbelino Junior que tem como objetivo definir um horário especial para os idosos nas agências bancárias enquanto existir o risco de contaminação do novo coronavírus.
A proposta prevê que seja feito um atendimento especial uma hora antes do público geral ser recebido nas agências bancárias.
A medida foi apresentada devido os idosos estarem incluídos no grupo de risco de contaminação da doença. Se aprovado, os bancos que descumprirem a medida serão advertidos e poderão pagar multa de até R$ 5 mil.
GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO
Umbelino também é autor do projeto de lei que foi aprovado que garante a gratuidade no transporte coletivo para os profissionais da saúde que atuam na rede pública e privada de São Luís durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A medida tem como intuito reconhecer a importância desses trabalhadores que cumprem longas jornadas de trabalho e por estarem na linha de frente, mantém um contato muito próximo com o vírus e acabam sofrendo um desgaste físico e emocional.
Após serem aprovados, os projetos aguardam a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.
A Diretora Glaide do CTA Anil em São Luís-Maranhão vem em público a agradecer ao vereador Pavão filho pela doação do face shield e pela sua preocupação e cuidado com os profissionais de saúde.
“Aproveitamos para informar que estamos com uma pessoa confeccionando máscaras e também tem uma outra pessoa que está doando máscaras de TNT para pacientes que chegam sem máscaras no CTA e a diretora junto com a equipe doando os materiais” informou ao Bloghttps://www.blogdoezequielneves.com/2020/04/pavao-filho-doa-mascaras-face-shield.html
Conselho Federal de Medicina criou uma plataforma on line para que médicos comuniquem sobre a falta de equipamentos de proteção individuais, os chamados EPIs.
Os médios que atuam em unidades de saúde – postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros – que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de Covid-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores públicos e privados aos conselhos de medicina de todo o país na plataforma hospedada no site do CFM.
Os EPIs considerados obrigatórios para o enfrentamento de epidemias, como a provocada pelo novo coronavírus, são máscaras e luvas (de diferentes tipos), avental, gorro, óculos e protetor facial, conforme determinam as autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outros insumos essenciais nessas situações, pois permitam a higienização e desinfecção adequadas, são sabão e sabonete líquidos, álcool em gel à 70%, papel toalha, lenços descartáveis, entre outros.
Os relatos recebidos, após preenchimento dos formulários, serão automaticamente direcionados pelo CFM aos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) das unidades indicadas pelos denunciantes.
Com base nessas informações, os CRMs tentarão solucionar os problemas junto aos gestores locais e poderão realizar ações de fiscalização.
https://www.metropoles.com/saude/cfm-pede-que-medicos-denunciem-falta-de-equipamentos-de-protecao
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, mantém, junto com os demais parlamentares da Casa, o compromisso de combater o novo coronavírus.
Foram tomadas várias medidas estratégicas para cuidar da população, parlamentares e funcionários do parlamento durante este momento delicado.
Uma das ações foi a suspensão dos trabalhos presenciais. Além do repasse de R$3,1 milhões para fortalecer a saúde, por meio de uma emenda coletiva, com a destinação de R$ 100 mil por vereador.
Foi realizado ainda uma nova antecipação dos salários dos servidores da Casa que contribuiu para o amparo das famílias.
Tendo em vista a necessidade do isolamento social , foram implementadas pelo presidente Osmar Filho, a realização de sessões extraordinárias remotas.
Os encontros virtuais estão sendo transmitidos ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. A próxima sessão está agendada para esta terça feira, 31. Na pauta, uma audiência pública com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.
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