Ricardo Diniz comemora sanção da Lei que beneficia portadores de Fibromialgia

Vereador Ricardo Diniz

Sancionada a Lei 6.605/2019, originária do projeto de lei n° 137/2019, de autoria do vereador Ricardo Diniz.

A legislação institui, no âmbito do município de São Luís, filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores de Fibromialgia.

De acordo com a Lei, de agora em diante, as empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, ficam obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos fibromiálgicos.

Além disso, as instituições bancárias ou as destinadas a pagamentos de contas em geral, deverão incluí-los nas filas prioritárias já existentes.

Através da Lei, também será permitido aos portadores da síndrome, estacionar em vagas já destinadas às pessoas com deficiência.

Para identificar os beneficiários da lei já vigente, será utilizado um cartão e adesivo, ratificados por meio de comprovação médica.

“A fibromialgia é uma doença invisível. Incurável. Os fibromiálgicos ficam impossibilitados de ir trabalhar ou ter um relacionamento social saudável, por conta das dores constantes. Aprovamos na Câmara Municipal de São Luís, filas e vagas de estacionamento aos portadores de Fibromialgia. Foi uma vitória, mas, ainda existem muitas outras a serem conquistadas”, afirmou o vereador Ricardo Diniz.

Texto Davi Max

SÃO LUÍS – Pavão Filho solicita regularização fundiária de bairros da Zona Rural

Vereador Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), através da Indicação n°003/2020, solicitou nessa segunda-feira (17) ao governador, Flávio Dino, e ao secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, a regularização fundiária de todos os imóveis dos bairros Coquilho 1 e 2, Mato Grosso e Tajipuru, situados na Zona Rural de São Luís.

“Nessas áreas os moradores não têm sequer o documento de compra e venda dos imóveis, fato que gostaríamos de solicitar prioridade no processo de regularização fundiária desses bairros”, disse Pavão, que defende a bandeira da regularização fundiária com afinco.

Através de outro pedido, o parlamentar já havia requerido da (Secid), informações sobre a tramitação do processo de regularização fundiária de outros bairros.

De acordo com Pavão, o objetivo dessas solicitações é garantir a entrega do título de propriedade aos moradores desses bairros.

“A regularização fundiária é um instrumento de promoção de cidadania ligado às políticas públicas. Temos que cumprir o que há na lei, que é garantir moradia digna aos cidadãos.”, destacou.

(Texto Juan Oliveira)

Timon: Perícia dá como esclarecido caso de casal desaparecido e encontrado morto em riacho mais de 30 dias depois

Para a perícia criminal de Timon ,do Instituto de Criminalística (Icrim) , que fez o trabalho de análise das mortes do casal que desapareceu na Semana Santa do ano passado e foi encontrado morto dentro do carro num riacho no povoado Nazaré do Bruno, está tudo esclarecido.

A família não acreditava nas investigações e até contratou um advogado defendendo a tese que Ailson Oliveira Chaves e Francisca Regina Sena teriam sido assassinados.

Mas este não foi o entendimento dos peritos. No levantamento feito pelo Icrim de Timon todas as evidências apontam para afogamento dos dois.

No levantamento da polícia científica ficou claro que Ailson Oliveira Chaves , que deveria está dirigindo o carro, na verdade tentou passar por um córrego e as águas levaram o veículo.

“A correnteza era forte e arrastou o veículo por cerca de 65 metros, tendo o carro ficado submerso. Com a pressão das águas é impossível abrir qualquer porta.

Foi o que aconteceu com eles, tendo sido provado também através de exames que ambos foram mortos por afogamento”, explicou ao eliaslacerda.com, o diretor do Icrim de Timon, João Paulo.

A morte do casal teve grande repercussão na impressão regional. Morador de Porto Velho-RO, Ailson Oliveira Chaves esteva em Caxias a passeio.

Ele foi visto com Francisca Regina Sena bebendo na região do povoado Nazaré do Bruno no dia 18 de abril daquele ano , data que desapareceram e só foram encontrados no dia 25 de maio, quando as águas do riacho baixaram e o carro foi visto por um pescador durante a noite.

Acionados, os peritos junto com homens do Corpo de Bombeiros encontraram os dois corpos dentro do veículo.

Ailson Oliveira Chaves, segundo os peritos , foi encontrado no banco traseiro do veículo, como se tivesse tentado sair pela parte traseira do veículo, mas com os vidros e portas fechadas, a pressão das águas não permitiu , entende a perícia.

O Italiano Catalani é assassinado com dois tiros em Paço do Lumiar MA

Um italiano identificado como Alfredo Catalani, de 69 anos, foi assassinado com dois tiros dentro do sítio onde morava na Estrada da Maioba, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Ele morava havia dois anos no Maranhão e há mais de 20 no Brasil.

O corpo da vítima foi encontrado nesta terça-feira (18/02) com tiros na perna esquerda e no peito esquerdo.

Segundo a polícia, a morte de Alfredo pode ter sido nessa segunda (17/02), dia em que vizinhos ouviram três disparos de arma de fogo, por volta das 15h.

A Polícia Civil investiga se houve homicídio ou latrocínio, já que a vítima já tinha sofrido uma tentativa de assalto em 2019.

Na época, dois assaltantes foram presos e dois se evadiram do local.

Matérias Policiais

Ato humanitário! PMs do Maranhão se unem para tirar colega militar de crise depressiva e financeira

Soldada Alexsandra acumulou de 2017 há 2020, um débito com o Banco do Brasil de
47.921,27, decorrente de pagamento de honorários advocatícios, por conta de uma
ação penal movida em desfavor do Coronel Terra.

Ao tomar conhecimento do estado de saúde que se encontra a jovem soldado Alexsandra
Figueredo Alves(26), em um dos leitos do Hospital Nina Rodrigues vitimada de uma forte.

Crise depressiva, que por três vezes a levou a tentativa de suicídio e pela crise financeira
que a militar atravessa, por conta de um processo em desfavor do coronel Terra.

Monstro que a espancou de maneira covarde e impiedosamente durante dois dias inclusive dentro do
Comando Geral da PMMA, no final de maio, início de junho em 2017.

Militares amigos da
soldado se uniram para ajudar a colega PM.

Em um gesto de humanidade, caridade e amizade a colega de farda. Os PMs estão fazendo
uma campanha de doações de qualquer quantia para ajudar a militar sair da crise financeira
com o banco

.

Alexsandra de 2017 há 2020, acumulou um débito de 47 mil reais com o Banco do Brasil,
decorrente de empréstimos para pagar advogado e resposta da justiça que continua cega sem enxergar a brutalidade que foi submetida a
soldado pelo mostro coronel Terra que lhe espancou durante 02 dias.
Aí perguntamos onde está a justiça?

Cadê a Casa a Mulher Brasileira? Cadê a Secretária da
Mulher!

Onde está entidade Direitos Humanos? Cadê o MP? Todos estão calados com
língua enfiada naquele lugar que todo mundo sabe onde é, mas não vou dizer o nome.

A justiça diante deste bárbaro crime de violência contra a mulher, parece ter emprenhado a
Lei Maria da Penha pelos ouvidos aqui em São Luís-MA e nada fez.

Como repórter investigativo, titular deste site de notícias, quero de público parabenizar os
PMs, pela nobre atitude em fazer uma campanha para ajudar a colega militar, que está
passando por momento difícil.

Deixo aqui o meu apelo a todos os PMs do Maranhão independentemente da patente, que
ajudem está jovem soldada sair desta crise depressiva e financeira que o monstro coronel Terra a colocou.

“Em um Estado com governador sério, este monstro Coronel, estaria preso e expulso da
PM, mas como aqui é Maranhão onde um governador comunista dita as leis e bate o
martelo”. Concluem voluntários

Nada acontece”!

https://sjnoticiasma.blogspot.com/2020/02/ato-humanitario-pms-do-maranhao-se-unem.html

PL de Ricardo Diniz homenageia as mulheres de São Luís

Foi aprovado no Plenário da Câmara de São Luís, o Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Diniz, que estabelece o Prêmio “Lia Varella”, uma forma de homenagear as mulheres que se destacam na Capital Maranhense.

Ao justificar o projeto, o parlamentar disse que a aprovação da PL veio em um ótimo momento. “Esse Projeto vem para valorizar e reconhecer os trabalhos prestados pelas mulheres de nossa querida cidade. Tenho certeza, que veio em um bom momento”, disse.

QUEM É LIA VARELLA?

Lia Rocha Varella, mais conhecida apenas Lia Varella, foi uma professora, alfabetizadora, advogada e política brasileira com base eleitoral no Maranhão.

Ficou mais conhecida nacionalmente por ter sido a primeira mulher e também afro-descendente a assumir a prefeitura e ser presidenta da Câmara Municipal, ambas por duas vezes.

Davi Max

Mecânico é morto em Santa Inês MA🚔👮 segunda-feira, fevereiro 17/02/ 2020

Vítima foi reconhecida como Tiago Fernando Dias e o corpo dele foi encontrado na madrugada de domingo (16/02) no bairro Mutirão, situado na periferia de Santa Inês.

A polícia investiga um caso de assassinato de um mecânico ocorrido no final de semana município de Santa Inês, a 250 km de São Luís.

Segundo a polícia, a vítima foi reconhecida como Tiago Fernando Dias.

O corpo dele foi encontrado na madrugada de domingo (16/02) no bairro Mutirão, situado na periferia de Santa Inês.

A polícia já está tentando localizar imagens de câmeras de segurança de comércios da área onde aconteceu o crime.

Durante o crime, a motocicleta dele foi roubada, o que pode ter relação com um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

De acordo com a polícia, há informações de que Tiago foi visto sendo perseguido por homens que queria levar a motocicleta dele.

Ele teria abandonado a motocicleta e retirado a chave, mas acabou sendo alcançado pelos bandidos

. A polícia encontrou ferimentos na cabeça de Tiago Fernando Dias.

Você sabia que o vereador Pavão filho é autor da lei que normatiza a instalação dos banheiros químicos em retiros espirituais?

O Vereador Pavão Filho é autor da Lei nº 6.084/2016, que normatiza a instalação de banheiros químicos nos Retiros Espirituais de São Luís, independente do credo ou denominação religiosa.

De acordo com a Lei, a Prefeitura Municipal de São Luís, instalará banheiros químicos removíveis nos Retiros Espirituais na Cidade de São Luís, sendo um banheiro químico para cada grupo de 20 pessoas.

A solicitação dos banheiros químicos, deverá ser feita por escrito junto a Secretaria de Cultura.

A Lei visa sanar a falta de banheiro nos retiros que tem uma grande demanda de pessoas .

Saiba mas acesse http://www.pavaofilho.com

Vereador Pavão Filho recebe lideranças nesta segunda-feira (17)

FUNSODASC

Vereador Pavão Filho e lideranças

O encontro serviu para dá prosseguimento ao debate institucional sobre o movimento (BACAIB), e seus grupos de massas mobilízadoras junto à Câmara de São Luís pela liderança do governo, o vereador Pavão Filho.

Para os entendimentos de conseguir implementar mais um órgão em São Luís, que é o Fundo Social Especial das Comunidades, (FUNSODASC).

Cuja finalidade é receber doações de recursos para custear os fundos dos ônibus especiais para os funerais.

“É uma luta antiga desde 1990, e que em 2017 nós conseguimos a adesão da câmara inclusive sobre a liderança do vereador Pavão Filho”, disse Sebastião Santos

Afirmando o compromisso de criar e viabilizar o apoio junto ao prefeito para criar e regulamentar o Fundo.

E nesta manhã ficou acordado que o vereador entrará com um requerimento no expediente de no máximo até Quarta- feira 19, na ordem do dia no Plenário da Casa.

Para que este seja encaminhado ao Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, no sentido que o poder executivo envie a proposta de criação e regulamentação do Fundo Especial e Social das Comunidades (FUNSODASC).

E neste intervalo enquanto o prefeito encaminha a matéria da proposta da criação da entidade.

O vereador Pavão Filho, na condição de líder do Governo encabeçando uma comissão de vereadores estará junto ao movimento (MACAIB), e suas lideranças conversando com o Secretário Canindé Barros.

No sentido de manter a adesão da SMTT, para que os empresários continuem cedendo os ônibus especiais para os funerais.

Até enquanto se crie e regulamente esse Fundo Municipal Especial Social, que entrará no orçamento de 2021.

“Inclusive, o requerimento, a indicação do vereador já é recomendando ao prefeito que encaminhe a matéria da criação do Fundo.

E no entendimento do vereador, quem vai gerenciar esse Fundo é A (SECAS), que já trabalha com Políticas Sociais”.

“Este foi o entendimento da reunião, e nós estamos a vontade para continuarmos discutindo com o Legislativo, acreditamos naquela Casa e principalmente sob a liderança de um parlamentar comunitário”

“O vereador Pavão Filho tem um Espírito genuinamente comunitário que possui um trabalho indiscutível na área social dentro das Comunidades de São Luís”.

“Ele que compreende bem o sofrimento das periferias de São Luís e sabe das suas necessidades”

“Este que enquanto Deputado muito contribuiu com o Social no Maranhão e de volta ao legislativo municipal tem trabalhado incansavelmente pela saúde, educação, esporte, entre outros projetos sociais”.

“Nós estamos muito à vontade tendo o vereador Pavão Filho como porta voz nos ajudando na criação do Fundo Especial”.

Finaliza Sebastião Santos

Lideranças em reunião com vereador

Comunitário Coelho presente na comissão

Membros da Comissão presentes

– Sebastião Santos, coordenador do movimento (MACAIB)

– O líder comunitário de São Luís, Coelho, que atua em mais de dez bairros ludovicenses com grande atuação na área Itaqui- Bacanga, o comunitário é figura sempre presente, com demais lideranças.

– Antônio Ezequiel, representando a Associação de Moradores do Sá Viana.

– Paulo Arte, presidente dos conselhos Culturais e Comunitários do Pólo Coroadinho.

– Ana Paula, que atua na área feminina, defendendo os direitos da Mulher em várias Comunidades e em Especial sua área de domicílio que é a Vila Embratel.

– Alci Cabeludo, líder comunitário dos conjuntos Bacelar 1-2

– Pedro Câmara, do Pólo Coroadinho onde atua como professor de Educação Física e nos esportes em geral.

– Vilson Bahia, da Cultura e do Esporte, ativista da Igreja Católica, muito presente na área Itaqui- Bacanga.

– Valter Castro, representando a juventude e suas dificuldades na área do Anjo da Guarda.

– Cleidson Santos, assessor de comunicação do movimento (MACAIB), e coordenador da Mocidade do Movimento.

– Paulo Henrique, presidente do sindicato dos Usuários de Transporte de Passageiros da Capital.

Vereador ouvindo lideranças

Virginia Petrus

RP 1903/MA

Auditoria recomenda certificação da Câmara de São Luís com ISO 9001

Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal.

Através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015.

Norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

“Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

https://priscilapetrus.com.br/auditoria-recomenda-certificacao-da-camara-de-sao-luis-com-iso-9001/