Foi sancionada a lei n° 6.702 de autoria do vereador @umbelinojunior que proíbe a conferência/ revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento no caixa. Uma importante vitória para nós consumidores 🙏🏻
#ÉLei
#VereadorUmbelinoJunior
#SãoLuísDeAmigos
Em pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado federal Hildo Rocha agradeceu ao vereador de São Luís, Pavão Filho, pela apresentação e aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações ao parlamentar em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 4.781, de 2019, que trata da permanência de veículos automotores em estacionamentos de estabelecimentos, de uso coletivo, em estabelecimentos privados, por até 30 minutos.
A iniciativa do vereador Pavão Filho foi apoiada pelos vereadores: Aldir Júnior; Estevão Aragão; Edson Gaguinho; Fátima Araújo; Osmar Filho; (Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís; Silvino Abreu; Beto Castro; Francisco Chaguinhas; Joãozinho Freitas; Josué Pinheiro; Honorato Fernandes; Dr. Gutemberg e Afonso Manoel.
“Agradeço ao vereador Pavão Filho e, da mesma forma, agradeço aos demais vereadores que subscreveram o requerimento de aplausos e congratulações pelo projeto que apresentei para tramitar aqui, no Congresso Nacional, com o mesmo teor do que foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Luís, de autoria do vereador Pavão Filho”, destacou Hildo Rocha.
Judicialização do projeto
Rocha lembrou que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o projeto aprovado pela Câmara de São Luís que depois foi sancionado pelo prefeito Edvaldo Holanda Jr, tornando-se lei municipal.
“Os ministros do STF entendem que legislar sobre esse tema é competência da União, assim a lei de São Luís foi declarada inconstitucional, o que lamentei bastante porque ela era muito boa, por isso apresentei um projeto de lei com o mesmo teor do que foi feito pelo vereador Pavão Filho, aprovado pela Câmara dos vereadores de São Luís e depois sancionado pelo prefeito Edvaldo Holanda. Esse projeto de lei atende as necessidade da população. Não é correto que uma pessoa que vai fazer uma operação bancária ou vai rapidamente em um estabelecimento comercial, que tenha estacionamento de uso coletivo, seja obrigado a pagar taxas de estacionamento até mesmo quando vai apenas pagar contas de água, de luz, etc.”, ressaltou o parlamentar.
Utilidade pública
De acordo com Hildo Rocha, o PL Nº 4.781/ 2019, é de grande utilidade pública não apenas para a população de São Luís, capital do Estado do Maranhão, mas para todos os municípios do Brasil.
“O projeto está tramitando. Espero que seja aprovado, para poder dar essa oportunidade aos usuários que queiram botar o seu veículo em estacionamento seguro, e não deixa-lo no meio da rua, e, muitas vezes, ainda pegar multas”, explicou Hildo Rocha.
Um crime brutal ocorrido na noite de terça-feira 17/03, chocou o município de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís. Uma adolescente, de 17 anos, foi vítima de um feminicídio.
A vítima foi identificada como Kailane Nascimento de Araújo, ela foi esquartejada e queimada.
Vizinhos informaram a polícia que ouviram uma discussão na residência na noite anterior e hoje Kailane não tinha sido vista.
Após averiguação, na quarta-feira 18/03, no imóvel já desocupado, foi encontrada ossada humana na geladeira e sinais de uma fogueira.
Foram feitas buscas pelo suspeito, que era companheiro da vítima. Ele foi preso na estrada entre Itapecuru-Mirim a Miranda e confessou o crime.
O crânio da vítima ainda não foi localizado pela polícia.
Na manhã desta terça feira(16), uma manifestação parou a BR/135 na área da Estiva.
Alunos e moradores protestaram pelas péssimas condições de acesso em algumas localidades na zona rural da grande São Luís.
A presença do secretário da Semosp- *António Araújo* foi exigida, o qual esteve presente e visitou vários locais apontado pelos manifestantes, entre eles, integrantes do grupo *Astro Rural*, como crônicos.
O secretário se comprometeu a enviar máquinas para área hoje, o que de fato aconteceu. O trabalho foi acompanhado no *Coqueiro* pela equipe *Astro Rural*.
Presos de cinco penitenciárias paulistas se rebelaram nesta segunda-feira, 16, em Mongaguá (Baixada Santista), Taubaté, Tremembé (ambas no Vale do Paraíba), Porto Feliz e Mirandópolis (interior de São Paulo), segundo informações de sindicatos dos agentes penitenciários.
No presídio do litoral, centenas de detentos fugiram e oito agentes foram feitos reféns.
As unidades são destinadas a quem cumpre pena no regime semiaberto – ou seja, tem direito a seis “saidinhas” por ano.
Os presos ficaram sabendo hoje que não poderiam ser liberados para a saída de Páscoa, antecipada por algumas penitenciárias neste ano.
O veto foi decidido pela Justiça de São Paulo, a pedido do governo paulista, como medida para conter o avanço do coronavírus.
“São saídas temporárias que agora estão em outra data. Foi recebido o informe hoje nas unidades que eles não iriam sair amanhã. E aí se deu o início de todos esses tumultos nas cadeias”, disse Antônio Ramos, presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância de São Paulo.
“Muitos já estavam preparados. Aí ficaram revoltados
.
Imagina quando o governo proibir as visitas, o que já aconteceu em outros estados”, afirmou Fabio Jabá, presidente do sindicato dos funcionários do sistema prisional de São Paulo.
A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou que houve rebeliões no estado, mas não especificou ainda em quais presídios. Há mais de 30.000 presos em regime semiaberto em São Paulo.
“Determino a suspensão da saída temporária agendada para o março de 2020, que deverá ser oportunamente remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidades”, diz a decisão judicial.
O juiz-corregedor Ricardo Anafe atendeu a um pedido do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.
O juiz destacou que não se trata de supressão do direito à saída temporária, mas “tão somente visa resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico”.
Parte dos presídios que entraram em rebelião são dominados por integrantes de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Nada quebra sem as ordens deles”, disse Jabá.
https://veja.abril.com.br/politica/presos-fazem-rebeliao-em-cinco-presidios-de-sp-centenas-fogem/
Neste sábado (14), por volta das 11h30, a Polícia Militar de Poção de Pedras conduziu dois indivíduos acusados de atuarem em diversos arrombamentos pelo município.
O homem identificado como Edinho e uma menor infratora de iniciais A.S.F. foram localizados e presos numa residência da Rua Brilhante.
Os dois são apontados como autores do infame arrombamento ocorrido numa oficina de motos no último dia 28 de fevereiro.
Na ação criminosa, eles chegaram a atear fogo no estabelecimento, causando danos irreparáveis.
Nos últimos dias, vários casos de arrombamento vem sendo feitos pelo casal, o último deles ocorrido nesta madrugada num estabelecimento localizado na Av. Santa Maria, no Centro de Poção de Pedras. Eles foram flagrados por câmeras de segurança durante a ação.
Na residência da dupla foram encontrados diversos materiais oriundos de furtos, incluindo 3 notebooks, 3 carregadores, 1 celular e 1 tablet.
Os dois foram conduzidos à 14ª Delegacia Regional de Pedreiras para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A Polícia Militar de Lago da Pedra segue reforçando suas ações para prevenir outras ocorrências do tipo no município.
O Vereador Pavão Filho lançou na Sexta –feira dia 06.03, no Auditório da FUMAC, o Aplicativo Pavão é Povão.
O aplicativo tem o objetivo de prestar contas do mandato popular do Vereador Pavão Filho ao povo de São Luís, além ser uma ferramenta tecnológica prática e intuitiva, que disponibiliza o Canal do Cidadão onde pode ser feitos registros e solicitações da demanda da população.
O aplicativo está disponível na Plataforma Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente, dispondo para população notícias, vídeos, galeria de fotos, canal do cidadão e outros.
O Vereador Pavão Filho ressalta a grande importância do APP para o seu mandato, que visa aumentar o processo de interação sendo uma ferramenta fundamental para prestação de contas .
O aplicativo é pioneiro no Legislativo Municipal e o Vereador Pavão Filho é o primeiro vereador a lançar um APP na Câmara de São Luís.
Produções / Concita Elvas e Moisés Serejo
Nem mesmo a forte chuva que caiu agora pouco na zona rural da Grande São Luís- atrapalhou a visita do vereador *Astro de Ogum*, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, no residencial *Morada do Sol*.
O parlamentar, que esta desde as primeiras horas de domingo (08), cumprindo uma extensa agenda de atividades, foi muito bem recepcionado e ouviu atentamente os pleitos da comunidade, que tenha legalizar a situação dos imóveis.
Em janeiro, o problema de erosão das ruas que ameaçava destruir as casas foi resolvido com apoio do parlamentar.
Na tarde desta sexta feira(06), na sede da Associação dos Moradores da Vila Palmeira, foi lançado o projeto Faça um Idoso Feliz, que oferecerá ao público alvo ações médicas, palestras, vivência cultural, roda de conversa, passeios e outras atividades.
Coordenado por Silene dos Santos e com apoio do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, o projeto será desenvolvido em parceria com a associação, sob o comando da presidente Francisca Sousa.
Os integrantes – *Natanael Rodrigues*(supervisor), *Josefa dos Santos, Ana dos Santos, Rarine Nogueira* e *Graça Pinto*, além dos idosos, acompanharam atentamente a palestra que deu início ao projeto.
O Vereador Pavão Filho deixa mais uma marca na sua trajetória da política maranhense, com o lançamento do seu próprio app.
Pavão realizou uma pequena solenidade que reuniu jornalistas, líderes comunitários, assessores para o evento que foi realizado na tarde desta sexta-feira, (06) na sede da (Fumac) em São Luís.
O app já encontra-se disponível no Play Store, para sistemas IOS e Android. Veja 👇
Pavão Filho tem uma longa trajetória na política, com mais de 42 anos de muita história e luta, sendo pioneiro do legislativo da Câmara Municipal de São Luís, a lançar o seu próprio aplicativo, “Pavão é Povão”.
Com essa ferramenta, a comunidade em geral terá a oportunidade de acompanhar em tempo real as ações do parlamentar.
UM POUCO SOBRE PAVÃO FILHO
Conheça um pouco da história do vereador: João Pavão Filho, mais conhecido como Pavão Filho, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Além de advogado, também é professor do Município de São Luís (licenciado para o exercício do mandato popular).
Concluiu, em junho de 2009, o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, com habilitação para o magistério superior.
Ele disputou sua primeira eleição para vereador da capital maranhense em 1988, sendo eleito pela primeira vez com aproximadamente 1.000 votos.
Em 1992, foi reeleito com aproximadamente 2.000 votos e, em 1996, elegeu-se pela terceira vez para a Câmara de São Luís, com aproximadamente 5.000 votos.
Como vereador, foi Relator Geral da Constituinte Municipal de 1990, que elaborou a nova Lei Orgânica de São Luís.
Pavão Filho foi eleito pela primeira vez Deputado Estadual em 1998, com aproximadamente 10 mil votos.
Em 2002, foi reeleito com aproximadamente 20 mil votos e renovou o mandato em 2006, com mais de 33 mil votos.
Exerceu o cargo de Secretário Municipal do Orçamento Participativo do Município de São Luís, no período de fevereiro de 2011 a março de 2012.
No mesmo ano, foi eleito pela quarta vez Vereador de São Luís, com 4.842 votos.
Em 2016, foi eleito pela quinta vez vereador de São Luís, com 8.511 votos, sendo o quarto mais votado da Capital.
Foto/ Wallace Alves
Fotos Wallace Alves
Fotos Wallace Alves
Com informações Priscila Petrus
POLÍTICA, COTIDIANO E NEGÓCIOS 
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