Política

Hildo Rocha agradece à Câmara Municipal de São Luís pela aprovação da Moção de Aplausos e Congratulações

Em pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado federal Hildo Rocha agradeceu ao vereador de São Luís, Pavão Filho, pela apresentação e aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações ao parlamentar em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 4.781, de 2019, que trata da permanência de veículos automotores em estacionamentos de estabelecimentos, de uso coletivo, em estabelecimentos privados, por até 30 minutos.

A iniciativa do vereador Pavão Filho foi apoiada pelos vereadores: Aldir Júnior; Estevão Aragão; Edson Gaguinho; Fátima Araújo; Osmar Filho; (Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís; Silvino Abreu; Beto Castro; Francisco Chaguinhas; Joãozinho Freitas; Josué Pinheiro; Honorato Fernandes; Dr. Gutemberg e Afonso Manoel.

“Agradeço ao vereador Pavão Filho e, da mesma forma, agradeço aos demais vereadores que subscreveram o requerimento de aplausos e congratulações pelo projeto que apresentei para tramitar aqui, no Congresso Nacional, com o mesmo teor do que foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Luís, de autoria do vereador Pavão Filho”, destacou Hildo Rocha.

Judicialização do projeto

Rocha lembrou que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o projeto aprovado pela Câmara de São Luís que depois foi sancionado pelo prefeito Edvaldo Holanda Jr, tornando-se lei municipal.

“Os ministros do STF entendem que legislar sobre esse tema é competência da União, assim a lei de São Luís foi declarada inconstitucional, o que lamentei bastante porque ela era muito boa, por isso apresentei um projeto de lei com o mesmo teor do que foi feito pelo vereador Pavão Filho, aprovado pela Câmara dos vereadores de São Luís e depois sancionado pelo prefeito Edvaldo Holanda. Esse projeto de lei atende as necessidade da população. Não é correto que uma pessoa que vai fazer uma operação bancária ou vai rapidamente em um estabelecimento comercial, que tenha estacionamento de uso coletivo, seja obrigado a pagar taxas de estacionamento até mesmo quando vai apenas pagar contas de água, de luz, etc.”, ressaltou o parlamentar.

Utilidade pública

De acordo com Hildo Rocha, o PL Nº 4.781/ 2019, é de grande utilidade pública não apenas para a população de São Luís, capital do Estado do Maranhão, mas para todos os municípios do Brasil.

“O projeto está tramitando. Espero que seja aprovado, para poder dar essa oportunidade aos usuários que queiram botar o seu veículo em estacionamento seguro, e não deixa-lo no meio da rua, e, muitas vezes, ainda pegar multas”, explicou Hildo Rocha.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-agradece-a-camara-municipal-de-sao-luis-pela-aprovacao-da-mocao-de-aplausos-e-congratulacoes/

*SEMOSP EM AÇÃO

Na manhã desta terça feira(16), uma manifestação parou a BR/135 na área da Estiva.

Alunos e moradores protestaram pelas péssimas condições de acesso em algumas localidades na zona rural da grande São Luís.

A presença do secretário da Semosp- *António Araújo* foi exigida, o qual esteve presente e visitou vários locais apontado pelos manifestantes, entre eles, integrantes do grupo *Astro Rural*, como crônicos.

O secretário se comprometeu a enviar máquinas para área hoje, o que de fato aconteceu. O trabalho foi acompanhado no *Coqueiro* pela equipe *Astro Rural*.

REUNIÃO DEBAIXO DE CHUVA

Nem mesmo a forte chuva que caiu agora pouco na zona rural da Grande São Luís- atrapalhou a visita do vereador *Astro de Ogum*, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís, no residencial *Morada do Sol*.

O parlamentar, que esta desde as primeiras horas de domingo (08), cumprindo uma extensa agenda de atividades, foi muito bem recepcionado e ouviu atentamente os pleitos da comunidade, que tenha legalizar a situação dos imóveis.

Em janeiro, o problema de erosão das ruas que ameaçava destruir as casas foi resolvido com apoio do parlamentar.

Vereador Pavão Filho oferta Gratidão a São Luís e ao povo pelos (42) anos de acolhimento

João Pavao Filho, chegou em São Luís no dia 28 de fevereiro de 1978, vindo de Carutapera, aonde concluiu o seu 1°grau no Ginásio Bandeirante Carutaperense.

Para continuar seus estudos, ingressou em março do mesmo ano na Escola Técnica Federal do Maranhão, hoje IFMA.

Foi no Ensino Medio que Pavão Filho, dispertou sua vocação de forma mais efetiva para a política, sendo eleito em 1978 Coordenador Geral e em 1979 Presidente do Grêmio Estudantil.

Dez anos depois, ingressou na vida pública para exercer a vocação que Deus lhe deu, elegendo-se em 1988 pela primeira vez Vereador de São Luís, com 1.095 votos.

OBRIGADO JESUS ! pelos 42 anos vividos em Sao Luís”.

São Luís, 28 de fevereiro de 2020. Acesse a história e biografia completa do Vereador Pavão Filho em seu link abaixo

https://www.pavaofilho.com/biografia

https://www.pavaofilho.com/

Ricardo Diniz comemora aprovação da PL que cria o Shopping do Comércio Informal em São Luís

São Luís 06 de fevereiro de 2020

O Vereador de São Luís, Ricardo Diniz, comemorou a aprovação do projeto de Lei 306/19 que autoriza a concessão e o subsídio público para construção, operação e manutenção do Comércio Popular de São Luís.

A PL chegou no Parlamento Municipal na última quarta-feira, por meio da Mensagem 021/19, e tem o objetivo de regularizar o comércio informal da capital.

Segundo o parlamentar, a cidade sai ganhando com a implantação do Shopping do Comércio.

“O shopping popular é importante, porque, além de garantir emprego e renda, vai permitir que pessoas de baixa renda comprem produtos de qualidade. Sem sombras de dúvidas, nossa cidade sai ganhando”, disse.

EM TEMPO

Vale lembrar que o vereador Ricardo Diniz (PRTB) propôs uma frente parlamentar para discutir a situação do comércio informal de São Luís na Câmara Municipal.

No evento, foi proposta a criação do Shopping do Comércio Informal de São Luís, a fim de trazer qualidade de trabalho e um ambiente estruturado para a execução das atividades dos comerciantes.

DEBATE DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realizou, em abril do ano passado, o primeiro Fórum Permanente do Patrimônio Cultural.

O evento aconteceu na sede da FMRB, no Convento das Mercês, e contou com a participação do secretário de Estado de Cidades, Rubens Júnior, falando sobre o Programa Habitar no Centro.

De acordo com a série “Do Papel à Pratica” – que faz uma retrospectiva sobre a atuação da Secid em 2019, o objetivo do fórum foi discutir políticas e atitudes de preservação do patrimônio material e imaterial do Maranhão.

Naquele primeiro encontro, o secretário Rubens Júnior apresentou o Programa Habitar no Centro, que deverá proporcionar o acesso à habitação no Centro Histórico de São Luís.

Vereador Pavão Filho cobra da Companhia Vale parceria com a Prefeitura para a Reforma do Mercado do Anjo da Guarda

O Vereador Pavão Filho cobra da Companhia Vale e da Prefeitura por meio dos Requerimentos n° 019/2018 e nº066/2019.

Aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, a Reforma do Mercado do Anjo da Guarda em caráter de urgência, por se tratar de uma questão de saúde pública.

A falta de infraestrutura, limpeza adequada e organização, tem causado grandes transtornos para feirantes e visitantes.

O Mercado do Anjo da Guarda, considerando o segundo maior da Capital tem 480 permissionários e necessita de reparos para uma melhor prestação de serviços, objetivando a melhoria da qualidade de vida das pessoas .

O Vereador Pavão Filho, luta pela reforma do Mercado do Anjo da Guarda, desde o ano de 2013.

RUBENS JR NA TV ASSEMBLEIA

Cheque Minha Casa, PAC São Francisco, Habitar no Centro entre outros, foram alguns dos temas de uma entrevistas dada pelo secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Jr, em abril do ano passado, durante participação no programa “Café com Elda Borges”, na TV Assembleia.

Na época, um ponto destacado pelo secretário foi à grandeza de benefícios do programa ‘Cheque Minha Casa’, onde o Governo do Maranhão concede R$ 5 mil para famílias de baixa renda, para realizarem obras de melhorias e ampliação de suas casas.

O bate-papo do secretário na emissora legislativa também faz parte da série *”Do Papel à Pratica”* – que faz uma retrospectiva sobre a atuação da Secid, em 2019.

PT de Alcântara adere ao grupo político do prefeito Anderson Wilker

Reconhecer os avanços da atual gestão municipal faz parte da visão do desenvolvimento de quem busca agregar ideias no projeto de reeleição do prefeito de Alcântara Anderson Wilker.

Pensando assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Alcântara, presidido pelo vereador João Ricardo, aderiu ao grupo político do prefeito Anderson Wilker.

“Queremos pessoas que venham para somar com a gente.

O PT de Alcântara é um partido que tem militantes importantes e chega para fortalecer ainda mais nosso grupo político.

Nosso projeto de reeleição está cada vez mais forte, as adesões são constantes, isso mostra o reconhecimento dos avanços durante nossa gestão em todos os seguimentos.

O desenvolvimento está apenas começando”, disse o prefeito Anderson Wilker.

Com mais essa adesão, o prefeito Anderson Wilker mostra habilidade e poder de agregação, levando para seu grupo político um partido com militantes que pensam também no desenvolvimento de Alcântara.

Para o vereador e presidente do PT de Alcântara, João Ricardo, a adesão ao projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker é uma soma de fatores.

“É uma soma de fatores positivos em prol do projeto nacional, unindo todos os partidos de esquerda.

O PT já esta há muito tempo aliado na esfera estadual com o governador Flávio Dino.

“Nós aqui em Alcântara somos muito claro e consciente da importância de se somar, e consolidar o projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker” – destacou João Ricardo.

É válido lembrar que o PT do Maranhão deve uma gentileza ao governador Flávio Dino, o único governador de esquerda no Brasil que defendeu Lula e Dilma quando o PT mais precisava de aliados.